Direito Tributário

Bem-vindo(a) ao nosso espaço dedicado ao Direito Tributário, uma área em que combinamos conhecimento técnico, criatividade e visão estratégica para oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas.

Nosso escritório se destaca na atuação em casos complexos e de grande impacto, especialmente em defesas de execuções fiscais e no desenvolvimento de teses tributárias inovadoras. Com experiência e dedicação, ajudamos empresas e contribuintes a enfrentarem desafios fiscais, protegendo seus direitos e patrimônios.

Confira alguns de nossos serviços:

Defesa em Execuções Fiscais

Representamos nossos clientes em ações movidas pela Fazenda Pública, com estratégias focadas na contestação de cobranças indevidas, revisão de débitos e suspensão de execuções para evitar bloqueios ou penhoras excessivas.

Com uma equipe qualificada e dedicada, elaboramos e conduzimos teses que desafiam a interpretação de normas tributárias, questionam a constitucionalidade de tributos e garantem a aplicação de direitos aos nossos clientes.

Auxiliamos empresas a identificar riscos fiscais, implementar boas práticas e atender às exigências legais com segurança, otimizando resultados financeiros.

Atuamos na revisão de tributos pagos a maior ou indevidamente, promovendo a recuperação de créditos tributários que impactam positivamente o fluxo de caixa das empresas.

Representamos empresas em discussões de relevância nacional, que buscam redefinir entendimentos e trazer economia tributária significativa.

Quando as disputas tributárias exigem intervenção judicial, oferecemos uma advocacia combativa e estratégica para:

  • Anular cobranças indevidas e insustentáveis,seja em ações propostas pelo Fisco ou em demandas proativas do contribuinte.
  • Suspender execuções fiscais, impedindo bloqueios ou penhoras excessivas e desnecessárias.
  • Questionar a legalidade e a constitucionalidade de tributos e normas que onerem indevidamente empresas e pessoas físicas.
  • Representar clientes em grandes teses tributárias, como discussões sobre tributos federais, estaduais e municipais de alto impacto.

Quando as disputas tributárias exigem intervenção judicial, oferecemos uma advocacia combativa e estratégica para:

  • Anular cobranças indevidas e insustentáveis,seja em ações propostas pelo Fisco ou em demandas proativas do contribuinte.
  • Suspender execuções fiscais, impedindo bloqueios ou penhoras excessivas e desnecessárias.
  • Questionar a legalidade e a constitucionalidade de tributos e normas que onerem indevidamente empresas e pessoas físicas.
  • Representar clientes em grandes teses tributárias, como discussões sobre tributos federais, estaduais e municipais de alto impacto.

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